Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

Falta de conhecimento sobre a lei: muitas empresas ainda não conhecem os requisitos da LGPD e como se adequar à lei. Falta de recursos: a implementação da LGPD pode ser custosa para algumas empresas, especialmente para as

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibiliza em seu site oficial (https://www.gov.br/anpd/pt-br ) diversas informações sobre a LGPD, como cartilhas, guias e orientações. Por aqui na Dracco sempre postamos conteúdos e notícias sobre a LGPD

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

Sim, a LGPD está em vigor desde 18 de setembro de 2020.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

As sanções por descumprimento da LGPD podem ser administrativas, como advertência, multa e bloqueio de dados, e cíveis, como indenização por danos materiais e morais.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

O Encarregado de Dados é a pessoa física ou jurídica, indicada pela empresa, que atua como canal de comunicação entre a empresa e os titulares dos dados, auxiliando no cumprimento da LGPD.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

Saber quais dados pessoais a empresa possui sobre ele; Solicitar a correção de seus dados caso estejam incorretos; Excluir seus dados em determinadas situações; Limitar o uso de seus dados; Solicitar a portabilidade dos seus dados para

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

Sim, a LGPD se aplica a todos os tipos de empresas, independentemente do porte ou segmento de atuação, que tratem dados pessoais de pessoas físicas no Brasil.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, divulgação, transferência, distribuição, eliminação, etc.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

A LGPD protege todos os tipos de dados pessoais, como nome completo, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF, dados bancários, dados de saúde, dados de geolocalização, entre outros.

Anderson Duarte 22 de fevereiro de 2024

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é uma lei brasileira que regulamenta a coleta, o armazenamento, o tratamento e a transferência de dados pessoais de pessoas físicas, tanto no meio físico

Anderson Duarte 31 de janeiro de 2024

Aplicação da LGPD: Cultura do país sobrecarregou Judiciário, diz Patricia Peck Patricia Peck, advogada especialista em Direito Digital, destaca que, após cerca de seis anos de criação e quatro anos de vigência, a LGPD (lei ... Dia Internacional da Proteção

Anderson Duarte 22 de janeiro de 2024

Como a implementação da LGPD pode ajudar a evitar um ataque hacker? A sofisticação dos ataques hackers vem preocupando cada vez mais empresas e consumidores no mundo digitalmente interconectado em que vivemos. Os brasileiros, principalmente, devem ficar

Anderson Duarte 7 de janeiro de 2024

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD completou cinco anos em 2023 com grandes avanços, mas ainda provoca algumas dúvidas. É o caso da expressão "legítimo interesse" para justificar o tratamento de dados pessoais

Anderson Duarte 5 de janeiro de 2024

A LGPD completou 5 anos de vigência em 2023, e apesar da sua lenta implementação prática, a lei tem sido responsável por abrir os horizontes regulatórios em relação às novas tecnologias. Afinal, a maneira como o consumidor

Anderson Duarte 21 de dezembro de 2023

A nova dinâmica imposta pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está redesenhando as estratégias de publicidade digital e impactando diretamente a forma como as empresas lidam com as dados e informações. Marcel Leonardi, sócio fundador